Como os direitos das mulheres evoluiu no Brasil
Hoje, vou falar sobre a evolução dos direitos das mulheres no Brasil.
Sabemos que nossa liberdade e demais direitos que temos hoje custaram a vida de diversas mulheres que lutaram por essas causas. No mês de março, especialmente, o tema sobre a evolução dos direitos das mulheres é ainda mais levantado. Contudo, as informações acabam se concentrando na história que levou à celebração do Dia Internacional da Mulher, no dia 8 de março.
Para ampliar seus conhecimentos sobre a evolução dos direitos das mulheres no Brasil, o Blog Be You preparou este material pra você.
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O dia 8 de março
Como os direitos das mulheres evoluiu no Brasil
Não dá para falar sobre os direitos das mulheres sem mencionar o Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março. Afinal, é o tópico mais conhecido da história, mas não custa relembrar, né?
Sobretudo, o dia 8 de março, o dia internacional da mulher, foi oficializada na década de 1970, pela Organização das Nações Unidas (ONU), para simbolizar a luta histórica das mulheres.
Uma série de acontecimentos está ligada ao estabelecimento dessa data. Um fato marcante que deu força ao movimento de criação do dia voltado às figuras femininas foi um incêndio em uma fábrica Têxtil.
Nem todo mundo aceita essa história, porque muitos afirmam que há controvérsias em relação, principalmente, à data do incêndio.
No entanto, a narrativa que é sempre lembrada no Dia da Mulher é a seguinte: no dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos em Nova York fizeram uma greve. Elas buscavam melhores condições e trabalho, salários iguais aos dos homens e redução da exaustiva carga horária, que chegava a 16 horas diárias.
Contudo, esse ato foi reprimido, além disso, as mulheres foram trancadas dentro do prédio, que foi incendiado. Cerca de 130 morreram carbonizadas. Sim, simplesmente porque buscavam seus direitos.
Educação
A evolução dos direitos das mulheres no Brasil
Em 1827 foi criada a Lei Geral da Educação, a partir dessa lei, meninas começaram a ir para escola. Contudo, elas não podiam aprender geometria e nem todas as operações de aritmética.
Por outro lado, na escola básica elas deveriam aprender “coisas de mulher”, como bordar, fiar e cozinhar. Em 1879 as mulheres adquiriram o direito de cursar o ensino superior. Não mais apenas a escola básica.
Trabalho fora de casa
O Código Comercial de 1850 deu o direito às mulheres a trabalharem como comerciantes. Mas, só se elas fossem casadas e tivessem a autorização dos maridos.
Em 1943 Leis de Trabalho foram consolidadas e nasceu aí a proteção do trabalho das mulheres e a garantia da proteção da mulher grávida no meio profissional.
Três anos depois, em 1946, a Constituição Federal garantiu o direito das mulheres se aposentarem com 70 anos de idade. Ou quando completassem 35 anos de serviço.
Voto
Em 1926, as mulheres do Rio Grande do Norte começaram a ter o direito ao voto nas eleições. Mais que isso, elas também poderiam ser votadas.
Em 1932, esse direito se estendeu para as cidadãs das demais regiões brasileiras. Como, claro, em tudo tinha que ter homem no meio, o voto precisava ser autorizado pelos bonitos (os maridos das gatas). Sim, até aí o voto era facultativo, apenas para mulheres casadas (desde que tivessem autorização do parceiro), para viúvas ou solteiras com renda própria.
Em 1934 essas restrições todas foram derrubadas pela Constituição. Mas, até aí, o voto só era obrigatório para as que tinham função pública remunerada. Só em 1946 o voto passou a ser obrigatório para todas.
Violência
Parece, e é, absurdo, mas até 1890, antes de um decreto, os homens tinham direito de bater e aplicar castigos corporais às esposas e filhos.
Em 1979 houve o primeiro tratado internacional da ONU que falava amplamente dos direitos humanos femininos. O documento firmava uma Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. O Brasil adotou esse tratado em 1984.
No ano seguinte delegacias especializadas no atendimento às mulheres começaram a ser criadas aqui no Brasil. Inclusive, as primeiras ficavam situadas em São Paulo.
Em 1995 o Brasil ratificou a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher. Nisso foram englobadas questões de violência física, sexual e psicológica contra o gênero feminino.
Igualdade e casamento
No tópico anterior, trouxemos sobre a possibilidade até 1890 de homens aplicarem castigos corporais às mulheres e filhos. As mulheres, coitadas, ficavam submetidas a essa situação e nem podiam se separar facilmente.
A partir de 1890 também, elas passaram a poder se separar, mas em situações muito especificas e complicadas. Se com muito custo isso acontecesse, elas precisavam de um familiar, homem, que as representasse na justiça para o processo de divórcio.
Em 1977 elas tiveram acesso com mais facilidade ao divórcio, desde que tivesse uma prévia separação judicial de três anos.
Além de tudo isso, outro ponto absurdo é que até 1962 as mulheres eram consideradas incapazes para atos civis públicos. Já os homens eram chefes da sociedade conjugal. Sendo assim, além de autorização para trabalhar, eles também eram responsáveis por permitir que as esposas desenvolvessem outras atividades.
As coisas ~graças a jesusinho~ começaram a de fato mudar e a igualdade começou (começou mesmo) a dar o ar da graça com a Constituição Federal de 1988. Ela igualou no documento – porque sabemos que tem muita coisa a evoluir hoje ainda – os direitos e homens e mulheres.
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Fontes: O Anhanguera, Peres de Moura, Fatene
Sou aquariana e recentemente descobri que meu ascendente é em Áries. Antes eu achava que era em Touro, e quando descobri que não, chorei uns três dias (kkkkcrying).
Sou jornalista e atualmente trabalho em rádio, meio de comunicação que amo desde a faculdade. Já passei por redações on-line e também por Assessoria de Imprensa.
Amo o mundo da comunicação e conhecer sobre os mais diversos assuntos como moda, mundo pop e política.
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