Entenda o que é stealthing, o que fazer caso aconteça com você e quais as leis do Brasil para punir essa prática

Atualmente tem aumentado os casos de “stealthing” no Brasil. O termo é inglês e sua tradução livre significa “furtivo”. O ato consiste na retirada do preservativo durante a relação sexual, sem o consentimento da parceira. A expressão ganhou força depois que estado da Califórnia, nos Estados Unidos, tornou esse ato ilegal e com consequências punitivas.
O termo refere a prática sexual em que um dos parceiros remove o preservativo sem o conhecimento ou consentimento do outro parceiro durante o ato sexual. Isso é considerado uma forma de violência sexual e é considerado ilegal em muitos países. É importante lembrar que o consentimento é fundamental em qualquer atividade sexual e qualquer forma de violência sexual é inaceitável.
o stealthing coloca a pessoa exposta a vários riscos. Ao remover o preservativo sem o conhecimento ou consentimento do parceiro, a pessoa que realiza o stealthing está colocando o parceiro em risco de contrair doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) e gravidez indesejada. Além disso, o parceiro pode sentir-se violado e traumatizado, o que pode levar a problemas emocionais e psicológicos.
O stealthing é considerado uma forma de violência sexual e é ilegal em muitos países. É importante lembrar que o consentimento é fundamental em qualquer atividade sexual e qualquer forma de violência sexual é inaceitável.
Na Nova Zelândia e na Suíça, tirar a camisinha sem que o parceiro saiba pode ser considerado estupro e levar à prisão. Em 2020, a lei da Nova Zelândia foi alterada para definir o stealthing como uma forma de violência sexual e incluir a prática como um ato de estupro. Isso significa que, se um indivíduo realizar o stealthing sem o consentimento do parceiro, ele pode ser acusado e condenado por estupro. A Nova Zelândia é um dos poucos países que estabeleceram explicitamente o stealthing como crime e consideram essa prática como uma violação da integridade física e sexual de outra pessoa.
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Stealthing- É crime no Brasil?

Já no Brasil, o caso ainda não tem uma lei especifica, mas a situação pode enquadrar em outras leis. O stealthing se encaixa no artigo 215 do Código Penal (violência sexual mediante fraude) com pena de 2 a 6 anos de prisão.
Isso ocorre porque, ao realizar o stealthing, a pessoa está violando a integridade física e sexual do parceiro. A legislação brasileira prevê que qualquer forma de violência sexual é considerada um crime e pode ser punida com prisão, multa ou ambas. Além disso, o Brasil tem leis específicas que protegem as vítimas de violência sexual e fornecem serviços de apoio e proteção às vítimas. É importante lembrar que o consentimento é fundamental em qualquer atividade sexual e qualquer forma de violência sexual é inaceitável. Se você acredita que foi vítima de um crime sexual, é importante buscar ajuda e denunciar o agressor às autoridades competentes.
A punição pode aumentar no caso de transmissão de IST ou gravidez não desejada.
Se você sofreu um caso de stealthing e deseja denunciar o agressor, você pode realizar a denúncia em uma delegacia especializada em crimes sexuais ou em uma delegacia comum. Também é possível entrar em contato com o Disque 100, que é um serviço do Governo Federal que recebe denúncias de violações de direitos humanos, incluindo casos de violência sexual. O Disque 100 é um serviço gratuito e confidencial, disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana.
Além disso, existem organizações e grupos de apoio que podem fornecer suporte emocional e orientação sobre como proceder com a denúncia. É importante lembrar que o consentimento é fundamental em qualquer atividade sexual e qualquer forma de violência sexual é inaceitável.
Em abril de 2022 foi criado o projeto de lei 965/22, que prevê prisão de 4 anos para pessoas que praticarem o stealthing. A lei está em analise pela Câmara e depois passará pelo Plenário.

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Fique de olho

As pessoas acham que não tem como retirar a camisinha sem que a vitima veja, mas TEM SIM!
Existem algumas coisas que você pode fazer para se proteger e evitar o stealthing:
- Comunique-se com seu parceiro: Antes de começar a atividade sexual, certifique-se de ter uma conversa clara e aberta sobre os limites e desejos de ambos. Certifique-se de que vocês estão na mesma página e que há um acordo mútuo sobre as práticas sexuais que serão realizadas.
- Use preservativos: Sempre use preservativos e certifique-se de que o preservativo está sendo usado corretamente. Se você sentir que o preservativo foi removido sem o seu consentimento, pare a atividade sexual imediatamente.
- Observe o comportamento do seu parceiro: Observe o comportamento do seu parceiro durante a atividade sexual. Se você sentir alguma mudança no comportamento ou algo que pareça suspeito, pare a atividade sexual imediatamente e pergunte ao seu parceiro o que está acontecendo.
A prática acontece geralmente na troca de posição durante o sexo e a mulher não nota a ação.
Alguns homens nomeiam isso de “roleta russa” e já existem grupos que compartilham dessa violação. Então, quando ocorrer procure a justiça e busque sempre seu direito.
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Fontes: Fantástico, BBC News , Migalhas