Entenda o que é stealthing, o que fazer caso aconteça com você e quais as leis do Brasil para punir essa prática
Atualmente tem aumentado os casos de “stealthing” no Brasil. O termo é inglês e sua tradução livre significa “furtivo”. O ato consiste na retirada do preservativo durante a relação sexual, sem o consentimento da parceira. A expressão ganhou força depois que estado da Califórnia, nos Estados Unidos, tornou esse ato ilegal e com consequências punitivas.
O stealthing tem colocado em risco algumas pessoas durante o sexo. A retirada da camisinha pode causar ISTs ou gravidez indesejada e sem o consentimento da mulher.
Na Nova Zelândia e na Suíça, tirar a camisinha sem que o parceiro saiba pode ser considerado estupro e levar à prisão.
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Stealthing- É crime no Brasil?
Já no Brasil, o caso ainda não tem uma lei especifica, mas a situação pode enquadrar em outras leis. O stealthing se encaixa no artigo 215 do Código Penal (violência sexual mediante fraude) com pena de 2 a 6 anos de prisão.
A punição pode aumentar no caso de transmissão de IST ou gravidez não desejada.
Mas para alguns casos se usa a lei do estupro para essa violação.
Se durante o ato sexual foi imposto que teria que ter o uso da camisinha para que acontecesse, mas o parceiro retira a força, pode-se encaixar na prática de estupro (artigo 213 do código penal).
Em abril deste ano foi criado o projeto de lei 965/22, que prevê prisão de 4 anos para pessoas que praticarem o stealthing. A lei está em analise pela Câmara e depois passará pelo Plenário.
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Fique de olho
As pessoas acham que não tem como retirar a camisinha sem que a vitima veja, mas TEM SIM!
A prática acontece geralmente na troca de posição durante o sexo e a mulher não nota a ação.
Alguns homens nomeiam isso de “roleta russa” e já existem grupos que compartilham dessa violação. Então, quando ocorrer procure a justiça e busque sempre seu direito.
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Fontes: Fantástico, BBC News , Migalhas
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